segunda-feira, 27 de julho de 2009

MP discute proposições para novo paradigma de segurança pública

Reunidos na manhã de hoje (27), na sede do Ministério Público estadual, procuradores e promotores de Justiça, delegados, policiais, técnicos e peritos das polícias Civil e Militar participaram da abertura da Conferência Livre de Segurança Pública do MP, que os congregou com o objetivo de debater proposições para formulação das diretrizes de uma nova política de segurança pública para o país.

As contribuições do MP para construção dessa nova política serão apresentadas à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que, entre os dias 27 e 30 de agosto, discutirá e definirá, em Brasília, princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental do cidadão.

A construção e implementação de um novo paradigma são, segundo o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, de fundamental importância para a conformação de um novo cenário. “Foi nesse sentido, aliás, que, ao assumir a chefia do MP, em 2006, preocupei-me de forma premente com a questão da segurança pública e optei por trabalhar com duas vertentes: a repressiva e a preventiva”, assinalou o PGJ.

Para o secretário da SSP, César Nunes, o problema da violência é bastante complexo porque perpassa várias nuances, sendo o tráfico uma das mais representativas. Ele acredita que “o sistema de combate à criminalidade é ineficaz e por isso é crescente a violência no país”.

Atentos às pontuações do PGJ e secretários, os membros do MP e das polícias ouviram ainda a leitura do texto-base da conferência, feita pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promotora de Justiça Isabel Adelaide Moura, e participaram da palestra sobre ‘Investigação e Combate a Grupos de Extermínio’, ministrada pelo delegado da Polícia Federal e representante regional da Interpol no Amapá, Francisco Vicente Badenes Júnior. Ele expôs aos presentes o início e o desfecho de uma atuação de combate à organização criminosa que atuava por meio da ‘Scuderie Detetive Le Cocq’ no Espírito Santo, apresentando conceitos e técnicas utilizadas pelo grupo formado para atuar diretamente no caso.

O delegado ressaltou que a segurança pública jamais poderá resumir-se à questão policial, e que o crime organizado não existe sem corrupção. “Quando ele age por muito tempo, há corrupção, há algo errado ali”, alertou Badenes. Agora à tarde, aprofundando os debates sobre o eixo temático ‘Repressão Qualificada da Criminalidade’, todos continuarão reunidos em grupos de trabalho no Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf).


Posta por Jorge Magalhães

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