Policiais, gestores públicos e representantes da sociedade civil estão reunidos desde esta quinta-feira (9), no Hotel Pestana, em Salvador, na 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública. Durante o encontro que será encerrado nesta sexta-feira (10), são feitas sugestões para a nova política nacional de segurança pública e escolhidos os 84 baianos que irão participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).Durante a abertura da conferência, com a presença da cúpula da segurança pública do estado, o governador Jaques Wagner apontou o debate como o melhor caminho para melhorar a segurança. “Nós temos que dialogar com a sociedade, ninguém vai achar a solução pronta. Essa discussão é muito importante porque daqui vão sair as definições de uma nova política de segurança pública”.
As sugestões apresentadas, durante os dois dias de conferência, servirão como contribuição baiana para a conferência nacional. As discussões são divididas em sete eixos temáticos: gestão democrática, financiamento e gestão da política pública de segurança, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho, repressão qualificada da criminalidade, prevenção social do crime e das violências, diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção.
“Essa é uma oportunidade ímpar da sociedade se manifestar em relação a segurança pública e ao sistema de defesa social. Não podemos pensar somente em aumento de efetivo e aquisição de equipamentos se não dermos ao povo as condições mínimas de sobrevivência. É hora de decidir se é este o modelo”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas.
O secretário de Segurança Pública ressaltou o pioneirismo da conferência e pediu empenho aos participantes. “Tenho certeza que da Bahia sairão propostas maduras e coerentes, que somadas as dos outros estados irão iniciar um novo ciclo e consolidar um novo paradigma da segurança pública, onde ela esteja inserida num grande sistema de defesa social”.
Conferência nacional será em Brasília
Prevista para acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto deste ano, em Brasília, 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é o primeiro evento do mundo com consulta popular sobre a segurança pública. Parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, a iniciativa tem como objetivo escolher os princípios e diretrizes para nortear a ação da polícia, sua relação com a sociedade e medidas sociais que diminuam a violência no país.
Durante o evento, pretende-se definir, por exemplo, as prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, que destina verba federal para a qualificação, capacitação e modernização das polícias. “Essa é uma iniciativa que pretende transformar a segurança pública no Brasil. A constituição de 88 não pautou a segurança, esse capítulo foi pego da constituição anterior. Nossa segurança vive do passado. Nós temos que mudar esse modelo e devolver a polícia à sociedade”, explicou a coordenadora da Conseg, Regina Miki.
Nos quatro dias de conferência são esperadas 3100 pessoas em Brasília. Desses, 2.200 serão eleitos nas conferências estaduais realizadas em todo o país e 900 são representantes de organismos internacionais e universidades. “Nós temos recebido pedidos de várias partes do mundo, as pessoas ligadas ao tema querem participar e conhecer esse novo mecanismo de formulação de política de segurança, que pela primeira vez vai consultar a população”, disse Regina Miki.
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Posta por Jorge Magalhães
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