quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Justiça Federal bloqueia bens do grupo “Paratodos”

A 2ª Vara da Justiça Federal, na última sexta, 31 de julho, determinou, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o sequestro e bloqueio de sete fazendas, incluindo animais, equipamentos agrícolas e benfeitorias; 69 prédios e lojas, uma aeronave, 51 veículos, sendo vários deles de luxo, 14 pistolas e 24 revólveres, além de diversas outras armas de propriedade dos denunciados que compõem a organização Paratodos/OM/2M2B, cujos integrantes foram denunciados pelo MPF/BA.

A Justiça determinou, ainda, a quebra do sigilo fiscal e bancário e de remessas internacionais de propriedade das pessoas físicas denunciadas e das pessoas jurídicas ligadas à organização ao grupo Paratodos na Bahia.

A decisão da Justiça atende em parte o pedido do MPF/BA, que havia requerido o sequestro e o bloqueio de todas as contas correntes, dos bens móveis, imóveis, veículos, embarcações, aeronave e o sequestro dos direitos societários dos integrantes da organização que foram denunciados em julho último.

De acordo com o pedido do MPF/BA, os réus possuem "vastíssimo patrimônio, incluindo inúmeras empresas de fachada, imóveis, diversos veículos, bens móveis e semoventes, revelando a magnitude dos patrimônios construídos com recursos ilícitos, provenientes de atividade criminosa reiterada, habitual e continuada".

Os quatro procuradores que assinam o pedido de sequestro e de bloqueio de bens haviam requerido também o sequestro de todas as fazendas pertencentes ao também líder da Paratodos/OM/2M2B, Augusto César Requião da Silva, e da sua empresa Augúrio Empreendimentos e Participações, cujo bloqueio ainda não foi decretado tão-somente pela necessidade de se identificar o registro dos imóveis.

No total, são sete fazendas a serem sequestradas (Vera Cruz; Mandacaru; Mantiqueira; Santa Helena; Bela Vista I e II; Lagoa Grande e Jequimirim), o que o MPF/BA também já havia pleiteado seja diligenciado junto à Corregedoria-Geral do TJ/BA, ante os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia.

Entre os bens bloqueados pela Justiça estão sete fazendas (Vale Verde II, Lagoa Formosa, Canaan, Curitiba, Santa Helena, Itapuan e Conjunto Riachuelo) e um automóvel Maserati, cujo valor 0 Km pode chegar a R$ 750 mil, de propriedade do líder do Núcleo OM/2M/2B, Augusto César Requião, duas Land Rover Discovery3 TDV6 HSE, cujo preço no mercado chega a R$ 235 mil cada uma - pertencentes a Adilson Passos e ao diretor de Apurações da Paratodos, José Geraldo Souza de Almeida; e uma aeronave Cesna 402 CM, na qual Passos detém um terço da propriedade.

Inclusão digital - No pedido de sequestro e bloqueio de bens apresentado à Justiça Federal no último dia 21 de julho, como medida de interesse público e benefício social para toda a população carente da capital baiana, o MPF/BA requereu que as mais de mil máquinas apreendidas durante a Operação Aposta, deflagrada em Salvador há quase dois anos, sejam entregues ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a fim de transformá-las em equipamentos voltados para a inclusão digital de pessoas carentes na sociedade civil baiana.

O pedido do MPF/BA visa converter as máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopôquer em computadores que poderão ser destinados às escolas da rede pública do estado, a exemplo como foi realizado em outras unidades da Federação.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia

Posta por Jorge Magalhães

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