A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza, nesta segunda-feira (09/08), a Operação Legislatur, que cumpre mandados de busca e apreensão de documentos nas câmaras municipais de Triunfo, Dom Pedro de Alcântara e General Câmara, no estado.Em todo o Brasil, existem empresas especializadas em cursos de qualificação para funcionários de prefeituras e câmaras municipais. Por ano, são pelo menos 150 seminários que recebem também secretários municipais, funcionários públicos e até prefeitos. A pedido do Fantástico, um ex-assessor que já frequentou diversos cursos se inscreveu em alguns deles para gravar os bastidores.
Durante o período da reportagem, a equipe do Fantástico acompanhou que enquanto os cursos ficavam praticamente vazios, os passeios turísticos sempre tinham quórum dos vereadores. Diplomas falsos podem ser comprados, justificando a presença dos parlamentares em cursos que não foram frequentados. O Fantástico entregou os certificados comprados ao chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O Ministério Público de contas do Rio Grande do Sul prometeu investigar.
No domingo (08/08), o "Fantástico" mostrou que vereadores faziam turismo com dinheiro público, enquanto deveriam estar em cursos de qualificação.
Durante a reportagem, a equipe acompanhou que enquanto os cursos ficavam praticamente vazios, passeios turísticos tinham quórum dos vereadores. Diplomas falsos puderam ser comprados, justificando a presença dos parlamentares em cursos que não foram frequentados.
O ex-assessor que se inscreveu em um dos cursos para mostrar os bastidos explicou como vereadores aumentam o salário nessas viagens: a cada dia, os parlamentares têm direito a verbas de hospedagem e alimentação que podem passar de R$ 500.
"A maioria das câmaras vai mandando dois, três representantes em cada curso desses, aí sobra um bom valor para o vereador", explicou o ex-assessor. As imagens gravadas comprovam:
Assessora: A Câmara paga a inscrição do curso?
Inajara Costa: Tudo! Tudo, se for de avião, te dá a passagem de avião. O bom é que também sobra um dinheirinho.
Inajara Costa, assessora do presidente da Câmara Municipal de Estância Velha, no Rio grande do Sul, calcula o quanto vai lucrar com a participação num curso de cinco dias promovido pela empresa Gedam em São Carlos, Santa Catarina.
Assessora: Digamos que eu gaste, no máximo R$ 210, olha o que sobra.
Ex-assessor: Te sobra R$ 1,8 mil
Assessora: R$ 1,8 mil pra mim?
Inajara: E nós não precisamos apresentar nota, nem nada.
A equipe de reportagem do Fantástico foi à Estância Velha conversar com Inajara. Ela negou que tenha lucro com as diárias. “Se tem alguma coisa gravada, está editado. Porque ele que estava dizendo e me perguntado coisas”, afirmou.
Ela também afirma que sempre fica até o fim das aulas. Questionada sobre se alguma vez retornou mais cedo, antes de terminar o curso, ela negou:
“Não. Sempre ficamos até sábado, 12h”, disse.
Mas ainda em Santa Catarina, na primeira conversa gravada com câmera escondida, Inajara confessa que às vezes volta antes para casa, mas precisa ficar escondida para não devolver a diária.
“A gente chega em casa, esse é um compromisso que a gente tem com os vereadores ai não aparece antes lá, não sai de casa. A gente já chega depois das 10h, 11h”,diz.
Alunos que vão embora antes do término do curso ou nem aparecem na sala de aula são comuns e todos recebem certificados de conclusão. Isso acontece porque a lista de presença, que serviria para controlar a frequência, é preenchida de uma só vez, ou antes mesmo do curso começar.
A equipe do Fantástico foi a Belo Horizonte para um seminário promovido pelo Instituto Nacional Municipalista (INM). A recepcionista pediu para o produtor assinar a chamada no momento da inscrição: “Se quiser já rubrica tudo para mim. Pode deixar tudo preenchido para mim, não tem problema, não”, disse.
A orientação foi a mesma no Recife, em outro seminário promovido pelo INM. Na chegada, o repórter Giovani Grizotti, inscrito como assessor parlamentar, foi instruído a assinar presença pelos cinco dias de curso.
“Aqui, no caso, é a lista, a presença de até segunda”, disse um responsável.
Com o registro antecipado das presenças, os participantes podem sair à vontade. Foi o que fez o vereador Geraldo Pereira, do PMDB de Tubarão, Santa Catarina. Ele aproveitou o curso no Recife para ir à praia.
“Eu não vou vir de lá para vir aqui fazer um curso de vereador. Eu vim passear. Vou ali, dar uma chegada e cair fora”, disse o vereador.
No dia 4 de julho, pela manhã, enquanto as aulas aconteciam no hotel, o vereador embarcou com a mulher, a filha e a assessora Cinara Guimarães Antunes, rumo a Porto de Galinhas, um dos destinos turísticos mais procurados do país, a 70 quilômetros da capital pernambucana. O parlamentar aproveitou o dia para comer e beber. A assessora, que também deveria estar no curso, divertiu-se no mar. O Fantástico ouviu o vereador e ele negou qualquer irregularidade.
“O curso começa às 8h e vai até as 12h, à tarde. Você está vago durante o dia. Então você não pode ficar no hotel parado”, disse o parlamentar.
Às 9h55, o vereador estava chegando a Porto de Galinhas, onde ficou pelo menos três horas. Apesar da programação do curso também prever aulas à tarde.
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