Depois de vários meses de debates, foi aprovado em primeira votação, por maioria do plenário (10 votos favoráveis e 5 contra) na sessão desta terça-feira (31/08) da Câmara, projeto de lei que cria em Feira de Santana o “Toque de Acolher” para menores de idade que se encontrem em situações que representem risco. A proposta é de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus e deve ser votada em segunda e última discussão nesta quarta-feira. O autor do projeto afirmou que não haverá prisões de pessoas. “Os jovens apreendidos nas ruas, em situação de risco, será encaminhados às suas residências e entregues aos pais”. Segundo ele, o objetivo é impedir que os jovens sejam absorvidos pelo tráfico. E se estiver acompanhado por um responsável, não será apreendido. Disse que as entidades como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, entre outros, devem se unir.
O vereador José Sebastião, o Bastinho, declarou que quem sente na pele os problemas com crianças e adolescentes em situação de risco são os pais, que vêem seus filhos sendo envolvidos no mundo das drogas. “Se houver uma maior atenção nos bairros mais violentos, já teremos uma redução da criminalidade. As crianças estão praticamente entregues ao tráfico. O prefeito Tarcízio Pimenta e o juiz da vara da Infância e Juventude devem atuar pela viabilização da medida”.
O vereador Roque Pereira acredita que o “Toque de Acolher” vai ser implantado em nível federal. “Já fiz proposta ao meu deputado federal, para que se aprove a redução da maior idade no país, para pelo menos 16 anos”.
O vereador Ewerton Carneiro, o Tom, disse que “quem mora em bairros como a Queimadinha e Rua Nova, depois das 22 horas, não se consegue transitar em mais do que três ruas. Quem está à frente do tráfico são menores que estão nas esquinas. Meus filhos residem lá e vêem os jovens traficando. A lei vai beneficiar as famílias”.
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