A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia acolheu na última sexta-feira representação feita pelo PMDB baiano ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia e pediu à Justiça a retirada, por 24 horas, da página do governador Jaques Wagner (PT) no site de microblogs Twitter.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira na
Na representação do PMDB, o partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão e divulga "notícias de sua candidatura.
O PMDB, partido do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima --pré-candidato ao governo da Bahia, chegou a pedir a suspensão da página, que foi indeferida pelo TRE-BA.
No Twitter, de acordo com comunicado da PRE-BA, há mensagens como "Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner", "Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago", "Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa" e "Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo".
Em sua decisão, o procurador Sidney Madruga alega que o governador Jaques Wagner, "agiu de forma deliberada" no sentido de "associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador".
De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
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