Acusado de ser parcial ao proferir decisões relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aproveitou sentença em que condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa para se defender.
Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pelos advogados do sócio-fundador do Grupo Opportunity, que alegam que o juiz trabalhou junto ao delegado que conduziu as investigações, Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na operação.
Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pelos advogados do sócio-fundador do Grupo Opportunity, que alegam que o juiz trabalhou junto ao delegado que conduziu as investigações, Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na operação.
Dantas foi preso duas vezes por determinações do juiz Fausto De Sanctis. No dia 6 de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro.
Em 16 páginas, das 312 que compõem a sentença, De Sanctis enumera as principais polêmicas que ainda envolvem o caso e apresenta sua defesa. "Inicialmente, impõe considerar a questão levantada por Daniel Dantas quanto a não existência de imparcialidade, neutralidade e isenção deste magistrado", diz, ao citar decisão do dia 17 de novembro, na qual o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região o manteve frente à ação contra o banqueiro.
As acusações
Hugo Chicaroni, supostamente a mando de Dantas, teria marcado um encontro para confirmar se o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira teria sucedido Protógenes na condução das investigações. Ele teria oferecido R$ 50 mil a Ferreira, mas depois aumentado o "valor da alçada", ou propina. A defesa de Dantas classifica a ação como uma "cilada perpetrada por Protógenes". Sobre essa argumentação, De Sanctis afirma.
Para finalizar a decisão, De Sanctis aplicou multa por danos causados à sociedade. Segundo ele, "para reparar o que lhe foi confiscado: a dignidade". Dantas terá de pagar R$ 12 milhões, Chicaroni, R$ 494 mil, e Humberto Braz, R$ 1,5 milhão. A quantia será revertida a entidades beneficentes a serem designadas pelo juízo de execução.
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