A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 2ª Vara Criminal bloqueou todos os bens de Eugenildo Almeida Nunes, proprietário da Ubatã Comércio de Estivas e Cereais Ltda, o qual criou uma rede de pessoas jurídicas "frias", com uso do nome de diversas pessoas na condição de “laranjas”, inclusive seus empregados, sem que eles tivessem conhecimento da fraude.
Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o empresário usava a manobra de simular alterações nos contratos sociais de empresas que eram utilizadas pelo empresário para evitar a tributação, cuja propriedade era supostamente atribuída a diversas pessoas, os 'laranjas'.
Ainda de acordo com informações do MPF/BA, o esquema era facilitado com a ajuda do tabelião João Miranda Neto. Ele elaborava falsas procurações por instrumento público em nome de outros que não tinham conhecimento da utilização de seus nomes como sócios das empresas, os quais sequer possuíam condição sócio-econômica suficiente para figurar nos contratos sociais.
Além de ter todos os bens bloqueados, Nunes deve responder ação penal pública por crime contra a ordem tributária - sonegação fiscal - e prática continuada e reiterada de falsidades documentais e ideológicas. Já o tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ubatã (BA), João Miranda Neto, responderá por prática continuada e reiterada de falsidades documentais e ideológicas.
Bens
Embora tenha declarado patrimônio irrisório à Receita Federal entre os anos de 1996 a 1999, Eugenildo Nunes possui um considerável patrimônio, incluindo, além de empresa no ramo de estivas e cereais, o maior frigorífico da região sul do estado, diversos imóveis, seis fazendas, 20 veículos, além de 36 caminhões em nome da Frigosul.
Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o empresário usava a manobra de simular alterações nos contratos sociais de empresas que eram utilizadas pelo empresário para evitar a tributação, cuja propriedade era supostamente atribuída a diversas pessoas, os 'laranjas'.
Ainda de acordo com informações do MPF/BA, o esquema era facilitado com a ajuda do tabelião João Miranda Neto. Ele elaborava falsas procurações por instrumento público em nome de outros que não tinham conhecimento da utilização de seus nomes como sócios das empresas, os quais sequer possuíam condição sócio-econômica suficiente para figurar nos contratos sociais.
Além de ter todos os bens bloqueados, Nunes deve responder ação penal pública por crime contra a ordem tributária - sonegação fiscal - e prática continuada e reiterada de falsidades documentais e ideológicas. Já o tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Ubatã (BA), João Miranda Neto, responderá por prática continuada e reiterada de falsidades documentais e ideológicas.
Bens
Embora tenha declarado patrimônio irrisório à Receita Federal entre os anos de 1996 a 1999, Eugenildo Nunes possui um considerável patrimônio, incluindo, além de empresa no ramo de estivas e cereais, o maior frigorífico da região sul do estado, diversos imóveis, seis fazendas, 20 veículos, além de 36 caminhões em nome da Frigosul.
A partir do cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Ubatã Comércio de Estivas e Cereais, o órgão de inteligência da Receita Federal levantou a existência de, pelo menos, 18 empresas ligadas a Eugenildo Nunes. Algumas delas são do mesmo ramo, localizam-se no mesmo município e têm como sócios funcionários com remuneração de um salário mínimo.
O interessante é que eles são registrados em empresas da qual Eugenildo Nunes é sócio-proprietário, as quais possuem movimentação financeira de milhões de reais, embora declaradas ao Fisco como inativas ou com zero de receita.
Uma das empresas, a Jantel Estivas e Cereais Ltda, conforme noticiado, está também ligada irregularmente ao atual prefeito de Ubatã, Adaílton Magalhães, um dos indiciados pelo Polícia Federal na recente Operação Vassoura de Bruxa. De acordo com matéria da mídia local de agosto de 2007, Magalhães teria adquirido bens e serviços da Jantel por meio de contratos superfaturados e chegou a ser preso em junho do ano passado por esse e outros crimes.
Posta por Jorge Magalhães
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