O adolescente Daniel Elias Custódio da Silva, 15, foi brutalmente espancado, na quinta-feira, por um outro adolescente, de 17 anos, dentro da Cadeia Pública do Jardim Guanabara, em Franca. Internado na Santa Casa de Franca, ele teve morte cerebral constatada pelos médicos ontem à tarde.
Daniel foi espancado com socos e pontapés. Segundo a Polícia Civil, o jovem que o agrediu disse que fez isso porque Daniel teria lhe denunciado como cúmplice no assassinato pelo qual os dois foram detidos.
A vítima e o agressor dividiam uma cela desde o último dia 22, o que contraria o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina que jovens infratores não podem ficar mais que cinco dias abrigados em cadeias e prisões.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão Preto, Ana Paula Vargas de Mello, o Estado falhou ao não atender o que prevê o ECA, o que pode dar margem a uma ação de indenização por parte da família.
Segundo a Fundação Casa (entidade responsável por abrigar menores infratores), o pedido de transferência dos dois para alguma unidade da fundação foi feito só anteontem às 16h42, depois do espancamento. Segundo funcionários da cadeia e o delegado Márcio Garcia Murari, o garoto foi agredido por volta das 14h.
O delegado Murari disse que, após a apreensão dos jovens, a responsabilidade em pedir a vaga na Fundação Casa é da Vara da Infância e da Juventude. A Folha não conseguiu localizar o juiz José Rodrigues Arimatéia.
O crime
Daniel e o garoto de 17 anos foram apreendidos acusados do homicídio do sapateiro Leandro Braz Domingues, 19, ocorrido há duas semanas. Segundo a polícia, os dois confessaram o crime e disseram que assassinaram o sapateiro porque ele os ameaçava.
O corpo do rapaz, que tinha cinco marcas de facadas e sinais de espancamento, foi encontrado numa mata do Jardim das Palmeiras, parcialmente queimado --no dia seguinte à morte. De acordo com a polícia, os meninos voltaram ao local e atearam fogo ao corpo.
A dupla estava presa desde a quinta-feira da semana passada numa cela especial, isolada dos presos adultos, segundo a polícia. Segundo o delegado, ninguém desconfiou que a agressão aconteceria. "Eles confessaram o crime juntos. Mas, na reconstituição, o agressor ficou hesitante para confessar e o Daniel falou 'você deu a facada sim'. Mas eles não discutiram nem nada", disse.
O promotor da Infância e Juventude de Franca, Augusto Soares Arruda, disse que os dois "pareciam amigos". Murari acredita que um traficante preso acusado de ser o mandante do crime que os dois cometeram teria mandado que o garoto matasse Daniel, com medo de ser incriminado.
Posta por Jorge Magalhães
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