As fontes oficiais de informação sobre violência no Brasil, dentre as quais encontram-se as Secretarias de Segurança Pública e as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, indicam que este fenômeno tem crescido, especialmente nas áreas urbanas de suas grandes metrópoles.
Com base nos dados daquelas primeiras são sistematizados os crimes e delitos enquadrados pelo Código Penal, enquanto às Instituições de Saúde cabe informar sobre a morbidade e a mortalidade por causas externas (esta última constitui um grupo da Classificação Internacional de Doenças/CID, sob os códigos E800 a E999 da nona revisão, que engloba todos os acidentes, os suicídios e os homicídios).
Valendo-se dos dados policiais, é possível identificar que a grande maioria dos crimes é cometida contra a propriedade privada. A análise feita por Teixeira (1994) em relação ao censo penitenciário do Rio de Janeiro, em 1988, revela que 62% da população carcerária estavam condenados por esses crimes; só 11% das condenações eram por crimes contra a vida (homicídios e lesões corporais).
No âmbito da Saúde Pública, o conhecimento que se tem é de que, na década de 80, a violência mudou o perfil de mortalidade do país, passando de quarta para segunda causa de morte, perdendo apenas para as doenças cardiovasculares. Os acidentes de trânsito e a crescente freqüência dos homicídios foram os responsáveis pela maior magnitude e impacto desse grupo de mortes em relação às demais causas.
Sabe-se, entretanto, que uma gama significativa dessas formas de violência não chega ao conhecimento institucional oficial, constituindo uma cifra 'negra', sobre a qual não há quaisquer informações. Além disso, outras tantas formas de violência não são sequer reconhecidas pela sociedade e, conseqüentemente, por suas instituições, como é o caso de certas expressões de violência contra crianças, adolescentes e mulheres, que permanecem invisíveis.
Mesmo o que é registrado padece de sérias limitações, tendo em vista o mal preenchimento dos formulários que deixam de informar dados essenciais ao esclarecimento dos eventos, o que tem implicações na resolução dos casos e punição dos agressores.
É com base nestas constatações que se pretende desenvolver a presente reflexão crítica acerca da informação sobre violência no Brasil, buscando-se discutir suas peculiaridades, desde a geração até o significado e utilização nos meios científico, político e social. Procura-se destacar a relevância deste processo de produção da informação no contexto geral do País, cujo impacto na morbi-mortalidade pretensamente deveria mobilizar um sentimento de indignação e ensejar movimentos de transformação dessa realidade no sentido de valorização da vida.
Para este objetivo, considera-se como violência os eventos fatais e não fatais decorrentes de todos os tipos de acidentes, bem como aqueles provenientes de violência intencional (agressões, homicídios, suicídios e suas tentativas).
Posta por Elicleia Oliveira da Silva-Fonte: Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde "Jorge Carelli", Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
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