O Secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, afirmou nesta quinta-feira (28/01) que a custódia dos presos detidos nas delegacias baianas continuará a ser feita pelos policiais civis do estado. Segundo César Nunes, não há possibilidade de transferência para presídios, já que as unidades de detenção estão com lotação máxima.
Em Feira de Santana os policiais anunciaram a suspensão das visitas na carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira a partir desta quinta. A decisão criou um clima de tensão na unidade. A última suspensão de visitas, ocorrida no dia 24 de dezembro de 2009, resultou em um motim e protesto de presos no Complexo.
A Polícia Militar teve que ser acionada ao local para conter a manifestação dos detentos. O Complexo Policial de Feira de Santana conta atualmente com 142 detentos. A capacidade máxima na unidade é de 35 presos.
Preso sendo conduzido para o Complexo PolicialPARALISAÇÃO
Caso não haja avanços nas negociações de outros pontos de reivindicação, o Sindipoc promete fazer paralisações às vésperas do Carnaval. Nova assembléia foi marcada para o dia 5 de fevereiro. A categoria justifica que a legislação atribui a função de custódia aos agentes penitenciários e não aos policiais civis. Na Bahia, o déficit do sistema carcerário é de 7,5 mil vagas.
CUSTODIA - “A custódia de presos continuará a ser feita pelas delegacias, dentro do que prevê a lei. O que nós queremos é bom senso, pois todos sabemos que é impossível transferir todos esses presos para as penitenciárias. Não temos vagas. Entendemos a posição dos policiais, todos sabemos das atuais condições das delegacias”, afirmou o secretário.
CUSTODIA - “A custódia de presos continuará a ser feita pelas delegacias, dentro do que prevê a lei. O que nós queremos é bom senso, pois todos sabemos que é impossível transferir todos esses presos para as penitenciárias. Não temos vagas. Entendemos a posição dos policiais, todos sabemos das atuais condições das delegacias”, afirmou o secretário.
Ultima revista no Complexo de Feira de Santana César Nunes também disse que não cabe aos policiais a decisão de entregar a custódia dos presos. “A autoridade policial, o delegado, é quem comanda as delegacias. Ele é quem encaminha os presos ao presídio, e isso não acontecerá porque os delegados sabem de suas obrigações”, declarou.
De acordo com o secretário, os presos serão encaminhados apenas quando surgirem vagas para o sistema carcerário. “Vamos manter esses presos nas delegacias e a medida que surgirem vagas eles serão entregues à Secretaria de Justiça.
O secretário César Nunes também ameaçou punir os policiais que aderirem à entrega de custódia dos presos. “Aqueles que descumprirem o determinado serão acionados judicialmente”, afirmou Nunes.
PRESIDIO DE FEIRA – De acordo com o diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, a unidade não tem condição receber nem um preso no momento. “Estamos com o dobro de presos que o conjunto penal é capaz de receber, 634 presos. Temos um acordo firmado com o coordenador regional de policia, delegado Fabio Lordello, que sempre que surjam vagas, nós comunicamos e ele manda a quantidade de pessoas para a nossa unidade penal, mais no momento isso é impossível,” afirmou o diretor.
Posta por Jorge Magalhães
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