A Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia decidiu punir por 25 dias o ex-delegado de Furtos e Roubos, Renato Fernandes Ribeiro, e outros dois agentes investigadores da Polícia Civil.
O delegado, seis agentes de polícia, um policial militar e um agente público foram denunciados pela promotora de Justiça de Feira de Santana, Nayara Barreto, em 2005, por espancarem presos do Complexo Policial Investigador Bandeira, com objetivo de obrigá-los a confessarem crimes e como forma de castigo pessoal.
De acordo com a portaria nº 264, publicada no último final de semana, o delegado Renato Fernandes Ribeiro teria ordenado a prisão de uma terceira pessoa sem as formalidades legais, autorizou os seus subordinados a se deslocarem com um preso, em dois veículos apreendidos, em diligência policial até o Estado de Pernambuco, sem a devida permissão de seus superiores hierárquicos, além de ter cometido à pessoa estranha à organização policial, que desempenhasse atribuições específicas dos integrantes da carreira.
POLICIAIS
Além do ex-delegado da Furtos e Roubos, a SSP também resolveu aplicar a pena de suspensão por 25 dias aos investigadores de polícia, José Raimundo Oliveira Queiroz e Marcelo Souza Santos, por terem, nos meses de abril e maio de 2005, submetido a maus tratos e a constrangimento ilegal indivíduos que estavam custodiados no Complexo Policial, em Feira de Santana.
Mas a SSP resolveu absolver os investigadores Gaudêncio Martins de Souza Neto, Paulo André Batista Braga e Gilmar Campos Garcia, além do auxiliar administrativo Adeládio Queiroz de Souza, por falta de provas.
Uma ação contra o ex-delegado Renato Fernandes Ribeiro e os demais também está tramitando na Justiça. A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP) e está na 2ª Vara Crime. A última movimentação, inclusive, ocorreu esta semana. O processo está concluso e pronto para decisão. A juíza responsável pelo caso é a magistrada Bianca Gomes.
O CASO
O delegado, seis agentes de polícia, um policial militar e um agente público foram denunciados pelo MP por espancarem presos do Complexo Policial Investigador Bandeira, com objetivo de obrigá-los a confessarem crimes e como forma de castigo pessoal.
Na denúncia, formulada em junho de 2005, as vítimas afirmaram que essa prática era freqüente nas dependências do complexo, onde sofriam espancamentos, como socos, pontapés e outros tipos de agressões.
Os acusados foram o delegado Renato Fernandes Ribeiro; o policial militar Mário Sérgio de Souza; o agente público Adeládio Queiroz de Souza e os agentes de polícia José Raimundo Oliveira de Queiroz; Gilmar Campos Garcia; Paulo André Batista Braga; Marcelo Souza Santos; Gaudêncio Martins de Souza Neto e José Augusto de Almeida Ribeiro.
Os policiais, segundo o MP, retiravam os presos das celas e levavam para uma sala no primeiro andar do complexo, conhecida como “elevador lacerda”, onde, segundo eles, o “filho chora e a mãe não vê”.
RELATÓRIO
Lá, segundo o MP, aconteciam as constantes sessões de tortura, dando inclusive para ouvir o barulho das pancadas e os gritos das vítimas, que voltavam às celas com as marcas da violência. No momento da agressão, os policiais colocavam um saco plástico na cabeça dos presos, que eram obrigados a “bater três vezes com o pé no chão quando quisessem confessar crimes, caso contrário eles iriam bater até falar”.
Em uma dessas sessões, uma das vítimas, Jean Leite Ramos, foi fortemente agredida, ocasião em que os policiais afirmavam querer informações a respeito de carros que ele teria roubado, em especial um Uno de cor branca.
O fato de ter negado o envolvimento com o roubo do carro, fez a vítima sofrer intensos espancamentos, tapas e enforcamento por um fio ou cinto, além da utilização de um rolo de papel, na região das costas e dos rins, provocando-lhes fortes dores e tonturas.
Os relatórios, fichas e laudos de exames de lesões corporais comprovaram que as vítimas foram submetidas a intenso sofrimento físico e mental.
Pelo portal WWW.portalfs.com.br
O delegado, seis agentes de polícia, um policial militar e um agente público foram denunciados pela promotora de Justiça de Feira de Santana, Nayara Barreto, em 2005, por espancarem presos do Complexo Policial Investigador Bandeira, com objetivo de obrigá-los a confessarem crimes e como forma de castigo pessoal.
De acordo com a portaria nº 264, publicada no último final de semana, o delegado Renato Fernandes Ribeiro teria ordenado a prisão de uma terceira pessoa sem as formalidades legais, autorizou os seus subordinados a se deslocarem com um preso, em dois veículos apreendidos, em diligência policial até o Estado de Pernambuco, sem a devida permissão de seus superiores hierárquicos, além de ter cometido à pessoa estranha à organização policial, que desempenhasse atribuições específicas dos integrantes da carreira.
POLICIAIS
Além do ex-delegado da Furtos e Roubos, a SSP também resolveu aplicar a pena de suspensão por 25 dias aos investigadores de polícia, José Raimundo Oliveira Queiroz e Marcelo Souza Santos, por terem, nos meses de abril e maio de 2005, submetido a maus tratos e a constrangimento ilegal indivíduos que estavam custodiados no Complexo Policial, em Feira de Santana.
Mas a SSP resolveu absolver os investigadores Gaudêncio Martins de Souza Neto, Paulo André Batista Braga e Gilmar Campos Garcia, além do auxiliar administrativo Adeládio Queiroz de Souza, por falta de provas.
Uma ação contra o ex-delegado Renato Fernandes Ribeiro e os demais também está tramitando na Justiça. A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP) e está na 2ª Vara Crime. A última movimentação, inclusive, ocorreu esta semana. O processo está concluso e pronto para decisão. A juíza responsável pelo caso é a magistrada Bianca Gomes.
O CASO
O delegado, seis agentes de polícia, um policial militar e um agente público foram denunciados pelo MP por espancarem presos do Complexo Policial Investigador Bandeira, com objetivo de obrigá-los a confessarem crimes e como forma de castigo pessoal.
Na denúncia, formulada em junho de 2005, as vítimas afirmaram que essa prática era freqüente nas dependências do complexo, onde sofriam espancamentos, como socos, pontapés e outros tipos de agressões.
Os acusados foram o delegado Renato Fernandes Ribeiro; o policial militar Mário Sérgio de Souza; o agente público Adeládio Queiroz de Souza e os agentes de polícia José Raimundo Oliveira de Queiroz; Gilmar Campos Garcia; Paulo André Batista Braga; Marcelo Souza Santos; Gaudêncio Martins de Souza Neto e José Augusto de Almeida Ribeiro.
Os policiais, segundo o MP, retiravam os presos das celas e levavam para uma sala no primeiro andar do complexo, conhecida como “elevador lacerda”, onde, segundo eles, o “filho chora e a mãe não vê”.
RELATÓRIO
Lá, segundo o MP, aconteciam as constantes sessões de tortura, dando inclusive para ouvir o barulho das pancadas e os gritos das vítimas, que voltavam às celas com as marcas da violência. No momento da agressão, os policiais colocavam um saco plástico na cabeça dos presos, que eram obrigados a “bater três vezes com o pé no chão quando quisessem confessar crimes, caso contrário eles iriam bater até falar”.
Em uma dessas sessões, uma das vítimas, Jean Leite Ramos, foi fortemente agredida, ocasião em que os policiais afirmavam querer informações a respeito de carros que ele teria roubado, em especial um Uno de cor branca.
O fato de ter negado o envolvimento com o roubo do carro, fez a vítima sofrer intensos espancamentos, tapas e enforcamento por um fio ou cinto, além da utilização de um rolo de papel, na região das costas e dos rins, provocando-lhes fortes dores e tonturas.
Os relatórios, fichas e laudos de exames de lesões corporais comprovaram que as vítimas foram submetidas a intenso sofrimento físico e mental.
Pelo portal WWW.portalfs.com.br
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