A
Operação "Onça Preta" desencadeada pela Polícia Federal, Receita
Federal e Ministério Público Federal resultou na prisão de dois contadores, na
manhã desta quinta-feira (03/05). Os responsáveis pela operação, não divulgaram
os nomes dos presos, ambos prestavam serviços a três prefeituras de cidades do
sudoeste baiano. As prisões aconteceram em Salvador e Feira de Santana.
Também
foram cumpridos dois mandados de condução coercitiva e cinco de busca e
apreensão, sendo quatro nas cidades do interior baiano, Jequié e Feira de
Santana, e um em Fortaleza (CE).
De
acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desarticular quadrilha acusada de
fraudar declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A Receita
Federal calcula um prejuízo de mais de R$5 milhões aos cofres públicos com o esquema.
Esquema – De acordo com o delegado da Receita
Federal, Manoel Coutinho, os contadores eram responsaves pela contratação
pessoas em Feira de Santana e Jequié para participar do esquema e faziam a
declaração do IRPF delas como se elas prestassem serviço as três prefeituras do
sudoeste da Bahia. Com isso, esses beneficiários recebiam restituições
indevidas no valor de R$ 2 mil a 11 mil.
Os responsáveis
pela empresa inseriam
dados falsos de funcionários-fantasmas
para aumentar o valor restituído pela Receita
Federal. Uma coletiva foi realizada
no final da manhã de hoje
na sede da
Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana para falar
sobre o assunto.
Devido
ao montante resttituido às pessoas envolvidas no golpe, a Receita Federal
desconfiou da fraude porque a maioria desses beneficiários vivem em bairros
periféricos e não tinha um padrão de vida que justificasse os ganhos. Em Feira
de Santana, um dos envolvidos no esquema mora no Bairro George Americo.
Diante
da suspeita, foi iniciada investigação no ano passado. Cerca de 75
beneficiários foram localizados inicialmente em Feira de Santana e confessaram
que participavam do esquema. Eles disseram que recebiam entre 10% e 15% da
restituição indevida, o restante ficava com os contadores.
Os integrantes da quadrilha devem responder por falsidade de documento
público, uso de documento falso, crimes contra a ordem tributária e
estelionato. A Receita Federal do Brasil estima que a fraude tenha causado
prejuízo total de mais de cinco milhões de reais aos cofres públicos.
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