Onze pessoas foram denunciadas pelo MPF por tráfico internacional de mulheres

Onze pessoas foram denunciadas na tarde dessa quarta-feira(10), por tráfico internacional de mulheres, entre outros crimes. A denuncia foi expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador geral da República, Vladimir Aras.

A denúncia foi feita à Justiça Federal. O juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho só deverá tomar ciência da denúncia nesta quinta-feira. Os envolvidos foram denunciados com base no artigo 231 do Código Penal Brasileiro.

Conforme costa no artigo, “promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição, ou a saída de mulher que vá exercê-la no estrangeiro, a pena é de 03 a 08 anos de reclusão.

Mas a lei traz ainda um agravante. Caso as vítimas sejam maiores de 14 e menores de 18 anos de idade a pena pode ser ainda maior. Varia de 04 a 10 anos de reclusão.

E sim ainda ficar comprovado o emprego de violência, grave ameaça ou fraude, a pena também é de reclusão e ainda mais acrescida. Ela pode variar entre 05 e 1’2 anos de prisão. Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se ainda multa..

Os acusados que estão presos já ingressaram com Habeas Corpus na Justiça Federal, mas eles tiveram os pedidos negados.

Consta na edição de ontem do Diário Oficial da Justiça Federal, o juiz Marcos Garapa ofereceu um prazo de 05 dias para que o MPF se pronuncie sobre o pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa de Rogéria Matos de Santana.

O CASO

A operação, de acordo com a PF, desarticulou duas quadrilhas que agiam paralelamente em Feira de Santana e enviavam mulheres para a prática da prostituição em clubes situados no balneário de Ibiza, na Espanha, e na cidade de Brescia, na Itália.

Segundo estimativa da PF, as quadrilhas enviaram ou tentaram enviar para a Europa, entre janeiro de 2007 e setembro de 2008, no mínimo 32 mulheres, sendo 13 para Ibiza e 19 para Brescia. Na prática, a quadrilha utilizava do serviço de aliciadores para o recrutamento de garotas e de estelionatários e falsários para emissão de passagens aéreas a partir do uso de cartões de crédito clonados, também presos no curso da operação.

A operação foi deflagrada com base em investigação conduzida pela Superintendência de Polícia Federal na Bahia em conjunto com a Procuradoria da República em Feira de Santana, na Bahia, iniciada a partir de informações produzidas pela Polícia Civil do Estado da Bahia.

Posta por Jorge Magalhães