132 detentos do Presídio Regional de Feira de Santana vão passar o Natal com os familiares. O juiz Edvaldo Oliveira Jatobá, titular da Vara do Júri e Execuções Penais, enviou para o Presídio a lista com os nomes dos detentos que irão ser beneficiados com a saída temporária.
Este ano, segundo ofício nº4631/2008, 132 detentos terão direito ao benefício. Eles ganharam o direito de passar as festas de final de ano com família entre os dias 23 de dezembro e 05 de janeiro de 2009.
São beneficiados os presos que já cumpriram 1/6 da pena e apresentam bom comportamento ou seja que não apresentam riscos para sociedade.
PERDÃO DE PENA
A expectativa, agora, é quanto ao decreto presidencial que autoriza o Indulto de Natal dos presos. O Indulto, proposto apenas pelo Presidente da República, concede a alguns presos, todos os anos, o perdão da pena.
“O decreto que autoriza o Indulto é de exclusividade do presidente Lula. As famílias e os presos que podem ser beneficiados devem ter paciência e aguardar a decisão do nosso presidente”, disse o juiz Edvaldo Oliveira Jatobá.
Este ano, segundo ofício nº4631/2008, 132 detentos terão direito ao benefício. Eles ganharam o direito de passar as festas de final de ano com família entre os dias 23 de dezembro e 05 de janeiro de 2009.
São beneficiados os presos que já cumpriram 1/6 da pena e apresentam bom comportamento ou seja que não apresentam riscos para sociedade.
PERDÃO DE PENA
A expectativa, agora, é quanto ao decreto presidencial que autoriza o Indulto de Natal dos presos. O Indulto, proposto apenas pelo Presidente da República, concede a alguns presos, todos os anos, o perdão da pena.
“O decreto que autoriza o Indulto é de exclusividade do presidente Lula. As famílias e os presos que podem ser beneficiados devem ter paciência e aguardar a decisão do nosso presidente”, disse o juiz Edvaldo Oliveira Jatobá.
Posta por Jorge Magalhães
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