O desembargador Paulo Furtado indeferiu a interdição da casa de shows Garage, imposta pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no mês passado. A partir de agora o espaço está novamente aberto à realização de eventos de lazer para a comunidade de Feira de Santana, como tem feito ao longo dos seus cinco anos de existência.
No dia 6 de novembro 2008 a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, interditou a Garage, impedindo o seu funcionamento neste período, sob argumentação de que as festas realizadas no local estavam desobedecendo leis ambientais e incorrendo em crime por poluição sonora.
Não houve notificação anterior à interdição. Este fato, na visão do sócio-proprietário da empresa de entretenimento, Eraldo Souza, pode levar o auto de interdição a ser caracterizado como abuso por parte do poder público.
Entretanto, através da decisão de Paulo Furtado, opina Eraldo, "fica claro à sociedade, mais uma vez, a conduta isenta da Garage, já conhecida por todos de Feira de Santana". O desembargador ainda considerou como irreparáveis os danos sofridos pela empresa.
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia quanto ao recurso da K2 Produções e Eventos, responsável pelo espaço, foi publicada no Diário do Poder Judiciário, em sua edição de hoje, 03 de dezembro de 2008, caderno 1, página 52.
A próxima festa a ser realizada no espaço será a estréia do Ensaio dos Bambaz, que também terá as presenças das bandas Fantasmão e Conect. Para mais informações: (75)3225-0019.
Posta pó Jorge Magalhães
No dia 6 de novembro 2008 a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, interditou a Garage, impedindo o seu funcionamento neste período, sob argumentação de que as festas realizadas no local estavam desobedecendo leis ambientais e incorrendo em crime por poluição sonora.
Não houve notificação anterior à interdição. Este fato, na visão do sócio-proprietário da empresa de entretenimento, Eraldo Souza, pode levar o auto de interdição a ser caracterizado como abuso por parte do poder público.
Entretanto, através da decisão de Paulo Furtado, opina Eraldo, "fica claro à sociedade, mais uma vez, a conduta isenta da Garage, já conhecida por todos de Feira de Santana". O desembargador ainda considerou como irreparáveis os danos sofridos pela empresa.
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia quanto ao recurso da K2 Produções e Eventos, responsável pelo espaço, foi publicada no Diário do Poder Judiciário, em sua edição de hoje, 03 de dezembro de 2008, caderno 1, página 52.
A próxima festa a ser realizada no espaço será a estréia do Ensaio dos Bambaz, que também terá as presenças das bandas Fantasmão e Conect. Para mais informações: (75)3225-0019.
Posta pó Jorge Magalhães
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