domingo, 19 de outubro de 2014

Quatro pessoas são presas e 52 mil litros de combustíveis apreendidos durante "Operação Mutação"

Prisões
 Com o intuito de combater o esquema de adulteração de combustíveis, a "Operação Mutação" deflagrada na manhã desta sexta-feira (17/10) resultou em quatro prisões, duas temporárias e duas em flagrante. Erick Luiz da Silva Santos e José Luiz Santos Júnior vão responder por crime de adulteração de combustível e formação de quadrilha. Os dois são filhos de José Luiz Santos, considerado o principal articulador da organização criminosa, que se encontra foragido. As equipes continuam em atividade para cumprimento dos seis mandados de prisão restantes.

Todos os nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Durante a operação, foram apreendidos cerca de 52 mil litros de combustíveis e solventes, a maioria deles em uma borracharia e um galpão localizados no município de Amélia Rodrigues, além de três armas de fogo, 70 cartuchos de munição, 11 celulares, um computador, mais de R$ 9 mil em espécie, R$ 14 mil em cheques, e vários documentos, entre eles os de propriedade de veículos particulares e carretas.
Segundo o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, que esteve à frente da operação em campo juntamente com o promotor de Justiça Marcos Pontes, a quantidade de combustíveis e outros produtos químicos é “significativa, mas não representa o volume enorme de combustível adulterado na região”. A maior parte do material foi apreendida em Amélia Rodrigues. O promotor explicou que o produto adulterado era revendido em postos de combustível da região de Feira de Santana e em pontos clandestinos por meio de recipientes de armazenamento conhecidos como “bombonas”. 

Investigações
Durante três anos de investigação, apurou-se que parte da carga de cerca de 200 caminhões-tanque que trafegavam por Amélia Rodrigues diariamente era desviada para pontos (conhecidos como “Bodes”) onde ela era subtraída e comercializada a postos revendedores de combustíveis. Lá, homens chamados de “bodeiros” rompiam os lacres dos caminhões, subtraíam as cargas e depois adicionavam solventes para posterior comercialização de combustível adulterado na região de Feira de Santana.
Segundo as apurações, o esquema incluía também emissão de notas fiscais falsas com o objetivo de legalizar o produto adulterado, indicando crimes de sonegação fiscal. As investigações contaram com interceptações telefônicas, pelas quais se constatou a participação de policiais civis e militares na quadrilha. Em troca de propina, eles teriam fornecido proteção ao esquema criminoso.
 
Participam da "Operação Mutação" o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana e a Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues.
Eles são apoiados pelo Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), pelo Ministério Público estadual, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência de Inteligência (SI), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) também participam das prisões.
 
A operação envolve um contingente de oito promotores de Justiça do MP, mais de 150 policiais, 44 viaturas, um helicóptero da PRF, um caminhão-guincho e um caminhão-tanque.

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