sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Feira de Santana vai ganhar Mini presídio com 104 vagas



O sistema prisional baiano vai contar com mais 104 vagas com a construção de um mini presídio, na área interna do Conjunto Penal de Feira de Santana, destinado a presos provisórios, que será entregue em 40 dias. O lançamento da obra foi realizado nesta sexta-feira (4), pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte Neto.

Em outubro de 2012, a Seap entregou 608 vagas na primeira etapa da reforma do conjunto penal, que passará a contar com um total de 1.320 vagas, depois de concluída a segunda etapa da ampliação da unidade.

“A criação de novas vagas é uma das ações de humanização do sistema prisional, empreendidas pelo governo do estado”, disse o secretário Nestor Duarte Neto. Segundo ele, além das 1,2 mil vagas já criadas desde a instituição da Seap, em 2011, serão abertas outras três mil, em municípios como Barreiras, Vitória da Conquista, Brumado, Irecê, além de outras 2,5 mil, através de parceria público-privada. Para o município de Feira, também está prevista a construção de uma penitenciária feminina. Em Salvador, serão erguidos um presídio feminino e uma unidade de Jovens e Adultos.

De acordo com o secretário, outra meta prioritária da Seap é a ressocialização dos internos. “Fechamos 2012 com 5.030 internos em atividades educativas ou laborativas”, informou. Uma das ações importantes nesta área foi a parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do Programa Qualifica Bahia, que disponibilizou 1.080 vagas para capacitação profissional dos sentenciados.

“Também estamos investindo na qualificação do nosso pessoal”, acrescentou Duarte. Em 2012, foram capacitados 629 servidores do sistema penitenciário, resultando na formação básica daqueles oriundos do concurso público e atualização de conhecimento dos demais.
Nesta sexta-feira (4), mais oito agentes penitenciários realizaram Teste de Aptidão Física (TAF) para ingresso no Curso de Intervenção Tática no Sistema Prisional, a ser promovido pela Polícia Militar, através do Grupo de Intervenção e Repressão Prisional (GIRP).
O diretor do Conjunto Penal, Edmundo Mémeri Durmet, informou que os detentos das delegacias migrarão para o mini-presídio e que a obra está orçada em 2 milhões e 360 mil reais. 

Mémeri, falou sobre o método construtivo que está sendo utilizado e o investimento financeiro do Mini Presídio. “Com essa ampliação estamos migrando os detentos das delegacias para o presídio. Essa nova obra está orçada em 2 milhões e 360 mil reais, e será realizada com a utilização de uma moderna engenharia. Estamos trazendo celas pré-moldadas que ficarão prontas no tempo hábil de 40 dias”.

Agentes Penitenciários

O número de agentes penitenciários e de veículos que transportam presos são alvos de reclamações por parte do sindicato que representa a categoria. Mas segundo o secretário, o governo já convocou os últimos 500  agentes aprovados no último concurso e aguarda uma decisão judicial para nomear alguns deles, que recorreram a justiça após serem reprovados no teste psicológico.

 “A justiça determinou que eles fossem habilitados para o curso de capacitação, isso ocorreu, e eu agora peço a Justiça que libere o mérito das ações na linha de contratação, porque eu não tenho autorização para contratar e preciso contratar, porque mais de 600 redas caducaram no ano passado e estamos com um déficit imenso de agentes penitenciários”, explicou informando que o concurso foi realizado pelo governo atual após 16 anos.

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