Na sede da Secretaria de Segurança Pública da Bahia
(SSP-BA), o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo
Castro, afirmou na noite desta terça-feira (15/04), que recebeu a decisão da
assembleia com "surpresa". Os policiais militares anunciaramque
farão greve no estado.
"Todo caminho
levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não
acontecer", afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada nesta tarde.
Sobre a manutenção da
segurança da população diante do anúncio, o comandante afirmou que as tropas
que estão escaladas para trabalhar esta noite não sofreram qualquer alteração
no cronograma. Ele disse ainda que conta com a colaboração daqueles PMs que não
irão aderir ao movimento. "Nós temos um plano de trazer segurança através
dos policiais que têm consciência de que não é o momento de parar. As viaturas
que saíram agora à noite estão trabalhando normalmente", afirmou.
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A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet'n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o encontro desde as 15h, quando o início estava previsto. A decisão só ocorreu depois das 19h30, após representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet'n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a greve da Polícia Militar. Os participantes aguardaram o encontro desde as 15h, quando o início estava previsto. A decisão só ocorreu depois das 19h30, após representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Marco Prisco, que é
presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do
Estado da Bahia (Aspra) e foi preso ao fim da última greve, anunciou a proposta
do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo
que a maioria respondeu que não. Prisco vai encaminhar documento ao governo
informando a deflagração da greve, mas diz que ainda há possibilidade de
negociação. Ele pede ainda para que os militares mandem SMS´s aos colegas
pedindo a todos que deixem os postos de trabalho. Segundo Prisco, eles ficam no
espaço de show até segunda ordem.
Alguns pontos da proposta do "Plano de Modernização
da PM", que foi apresentado pelo governo na semana
passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o
aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no
valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de
soldo para quem já recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão
com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.
Sobre o plano de
cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo
se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro
mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de
subtenente para sargento.
Tentativa de negociação
Tentativa de negociação
Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria
de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB),
com destino à assembleia. Houve uma tentativa de negociação dos pontos de divergência do projeto de modernização, que ainda
seria enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Ao fim, o
comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, afirmou a expectativa de que a
greve não fosse deflagrada. "Pelo ânimo que nós tivemos no fechamento das
propostas, vejo de maneira otimista que teremos uma pauta a ser discutida e
evoluída", disse. O major Ubiracy Vieira também informou ao G1 que não
acreditava na greve.
Repercussão
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) chegou a suspender o expediente na tarde desta terça-feira "devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia", diz, em nota postada no site. Universidades contactadas pelo G1 funcionam normalmente. Um arrastão, que teria acontecido no Salvador Shopping, foi negado pela assessoria do empreendimento. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.
Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:
Plano de carreira
APPM-BA - Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. "Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido", diz Agnaldo.
Governo - A proposta
do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais
seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos
como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.
Isonomia Salarial
APPM-BA - A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. "Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado", relata Agnaldo.
Governo - O Estado se
compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de
remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais,
entre outras remunerações agregadas.
Código de Ética
APPM-BA - Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. "Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética", revela Agnaldo.
Governo - Um código
de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o
governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a
categoria.
TRT para
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa que, por medida de segurança, e conforme Ato Nº 159/2014, a ser publicado nesta terça-feira (15) no Diário Eletrônico, que o expediente de todo o Regional está encerrado a partir das 14 horas desta terça, devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia.
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