A
Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta
sexta-feira (21/12) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias federais do
país. A fiscalização será intensificada nas estradas de maior movimento com os
patrulheiros aplicando as novas regras da Lei Seca, que começaram a valer a
partir desta sexta-feira. Agora, caso o motorista se recuse a fazer o teste do
bafômetro, a PRF fará o termo de constatação de embriaguez que será usado para
o enquadramento criminal do motorista embriagado.
Anteriormente,
o termo era usado apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De
acordo com a PRF, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e
apresentar sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do
recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime de
trânsito.
"O termo já é uma
prova da embriaguez do motorista. Gravações em vídeos e fotos também serão
usadas como provas que podem ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para
provar a embriaguez do motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas",
disse o inspetor Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF.
No
período de 16 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF registrou 11
mil acidentes que causaram 478 mortes e 6 mil feridos. O tipo de acidente com
maior número de mortes foi a colisão frontal (36%), enquanto o segundo lugar
ficou com atropelamentos de pedestres em rodovias (17%).
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