Balanço
divulgado nesta segunda-feira (10/12) pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos
aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011.
Dados
do Disque 100 mostram que de janeiro a novembro deste ano foram feitas 155.336
denúncias contra 87.764 realizadas em 2011.
Segundo
o balanço, as denúncias de violações contra idosos foram as que mais
aumentaram: 199%: de 7.160, em 2011, para 21.404, em 2012. No entanto, as
denúncias contra violação a crianças e adolescentes ainda é a maior: 120.344.
Em
2012, foram realizadas 7.527 denúncias contra gays, lésbicas, bissexuais,
travestis e transexuais; 7.257 denúncias sobre pessoas com deficiência, 489
sobre população de rua e 2.742 denúncias sobre outras categorias, como
população carcerária.
A pesquisa mostra que os negros são os mais
agredidos em todas as categorias pesquisadas. Crianças e adolescentes negros,
por exemplo, lideram com 61% dos casos. Já entre os idosos, os negros ficam na
frente com 36,2% e entre pessoas com deficiência, 59,3%.
A ministra da secretaria, Maria do Rosário, afirmou
que o aumento de denúncias não significa aumento da violência. “Há
violência, mas que agora ela não está mais invisível”, disse Rosário.
O estado que está no topo do número de aumento de
denúncias é o Amapá, com 153% (428), contra 169 ano passado. O que registrou o
menor crescimento em denúncias foi o Piauí, com 48% (2976), contra 2012 no ano
anterior.
Considerando o número de denúncias por habitante, o
Distrito Federal está na frente registrando 4.729 em 2012, o que equivale a 92
denúncias para cada 50 mil habitantes. “Isso mostra que o Distrito Federal
aderiu ao Disque 100, o que nos deixa feliz”, disse a ministra.
O disque denúncia foi lançado em 2003 pelo governo
federal e até novembro deste ano já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em
todo o país. As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e
encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis,
considerando as especificidades das vítimas.
O serviço do Disque 100 funciona 24 horas, todos os
dias da semana, inclusive aos domingos e feriados. A ligação é gratuita,
podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo
o território nacional.
2013
O governo afirmou que para 2013 o Disque 100 terá um canal para atendimento de denúncias contra torturas sofridas por presidiários e também vão equipar 500 Conselhos Tutelares com carros, computadores, internet, telefones e geladeiras, para que possam fazer tanto o acolhimento das denúncias, como prestar o correto atendimento dos casos.
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