José Dirceu pega mais de 10 anos de pena em regime fechado

Ao contrário do que foi programado para esta segunda-feira (12/11), o relator Joaquim Barbosa iniciou a definição da pena do núcleo político no julgamento do mensalão, em vez de fixas as penas para o chamado núcleo financeiro.

A decisão do relator gerou bate-boca entre os ministros. Ricardo Lewandowski disse que foi surpreendido e estava preparado para votar sobre os dirigentes do Banco Rural.

O revisor votou pela absolvição de todos os reús do crime de formação de quadrilha e não irá participar da definição das penas. Após discutir com Barbosa, deixou o plenário. 

Barbosa justificou aos colegas, o motivo de ter escolhido votar as penas do núcleo político. “Por que escolhi o núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas. E acho que, superado o núcleo político, andaremos bem mais rápido.”

A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. Pela punição aplicada pelo STF, superior a 8 anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente, deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator.

Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos. As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual.

A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão.

Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.