O Juiz, Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara da
Infância e Juventude de Feira de Santana, expediu 24 alvarás de solturas para
adolescentes infratores que aguardavam julgamento nas duas comunidades de
atendimento ao menor infrator do município. Vinte e dois adolescentes foram
soltos na sexta-feira (01/11) e dois na segunda-feira (04/11).
Segundo o juiz, o prazo para julgamento dos
processos já acabou e os adolescentes ainda não tinham passado pelas audiências
por falta de servidores. Segundo ele, dos 11 servidores que trabalhavam na Vara
da Infância e Juventude, sete foram transferidos. Ainda segundo o juiz, também
faltam psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para acompanhar 230 internos
nas instituições.
O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), informou nesta terça-feira (5) que já foi pedido transferência de
servidores de outros municípios baianos para atuar em Feira de Santana. O órgão
informou também que, não é de responsabilidade do TJ fornecer técnicos para
atuar nas casas de atendimento sócioeducativo.
O órgão informou ainda, que há um banco de dados onde os juízes podem solicitar os profissionais. O TJ sugeriu também a realização de mutirões para dar andamento a esses processos.
O órgão informou ainda, que há um banco de dados onde os juízes podem solicitar os profissionais. O TJ sugeriu também a realização de mutirões para dar andamento a esses processos.
Em entrevista, Waldir Viana Ribeiro Júnior disse
que a tendência é liberar mais jovens. "Enquanto permanecer a carência de
servidores, a tendência é que os excessos de prazos vão se repetindo e que os
adolescentes sejam postos em liberdade como determina a lei", diz.
O juiz completa informando que atualmente a Vara da
Infância e Juventude do município possui apenas quatro servidores no cartório,
servidores esses que são mais antigos e alguns deles, inclusive, possuem
dificuldade de utilizar equipamentos de informática, o que dificulta o trabalho
informatizado.
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