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Sons Apreendidos
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) está apertando o cerco contra a poluição sonora em Feira de Santana. Até o momento já foram apreendidos mais de 1.700 aparelhos de som, dentre profissionais, residenciais e automotivos, desde que a ação foi iniciada, em 18 de janeiro de 2013.
Dentre os aparelhos apreendidos, conforme observa o secretário da Semmam, Roberto Tourinho, estão cerca de 10 paredões, sendo que um deles orçado em torno de R$ 100 mil. Deste total, apenas 28 já foram liberados por determinação da Justiça.
Os equipamentos apreendidos pelos fiscais da Semmam com apoio da Polícia Militar são encaminhados para a Polícia Civil. A partir daí, o Poder Judiciário abre processo civil contra o infrator em função da prática de poluição sonora. E no caso do infrator ser condenado, deixa de ser réu primário perante a Justiça.
Mapa da poluição sonora traçado pela Semmam revela os lugares onde a infração é mais cometida na cidade. É liderado pelo bairro Queimadinha, seguido pelo conjunto Feira VI, Praça de Alimentação Gilson Pereira, Baraúnas e SIM.
Com a intensificação da fiscalização na cidade, conforme afirma o secretário, as pessoas que costumam praticar poluição sonora têm migrado para chácaras. Ele salienta, entretanto, que a fiscalização também está sendo realizada na zona rural.
O fiscal da Semmam, Ricardo Leite, explica que as pessoas podem monitorar o volume de sua própria aparelhagem sonora através do uso do decibelímetro. Informa que durante o dia é permitido um volume de até 70 decibéis e, à noite, até 60 decibéis. “O volume do som deve ser medido até cinco metros da área externa do estabelecimento”, frisou.
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