Uma suspeita de pirâmide financeira mobiliza dois ministérios,
procons, delegacias, Cade, CVM e Banco Central, ministérios públicos. A empresa
investigada é a Ympactus, com sede em Vitória, responsável pelo serviço de
telefonia pela internet Telexfree.
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria
Nacional do Consumidor, investiga em âmbito nacional o modelo de negócio
Telexfree. Trata-se de um sistema de venda de créditos para uso de telefone
pela internet (Voip, na sigla em inglês) que, segundo o advogado da empresa,
Horst Fuchs, tem 600 mil usuários no mundo, sendo 90% deles no Brasil. Ele nega
qualquer irregularidade.
Na segunda-feira (11/03), o jornalista Luís Nassiff
tratou a Telexfree como "o golpe do século", em seu blog, e anunciou
a tomada de providências pelo governo. O site, segundo ele, foi derrubado como
retaliação. Em texto divulgado nesta terça-feira (12), Nassiff afirma que seu
blog foi tirado do ar "dezenas de vezes" para impedir a divulgação
das denúncias. Ele também informou que, na tarde de segunda-feira, a empresa
havia determinado a "debandada dos divulgadores" .
"Durante um ano, o esquema TelexFree envolveu
um milhão de pessoas e movimentou mais de R$ 300 milhões através de uma versão
online do velho golpe da pirâmide", escreveu Nassiff.
Divulgação
Imagem do
site explica funcionamento do sistema
A empresa se apresenta como prestadora de telefonia
Voip. Os interessados podem atuar como divulgadores do sistema, por meio de
publicidade pela internet. Há dois tipos de contratato anual, o ADCentral, de
US$ 299 e que promete ganho líquido de US$ 2.295,80, e o ADCentral Family, de
US$ 1.375, e ganho líquido de US$ 11.599. O divulgador ganha US$ 20 a cada novo
divulgador que conquistar para o plano ADCentral, e US$ 100 para o ADCentral
Family. As informações constam de uma apresentação disponível em um site de
divulgação do serviço.
Segundo o advogado Fuchs, que representa a
Telexfree e trata o sistema como "marketing multinível", a
remuneração média fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por mês. Exceções chegam a
faturar R$ 100 mil, diz ele ao iG .
De acordo a assessoria de imprensa do Ministério
Público de Minas Gerais, a reclamação de uma pessoa cuja mãe se sentiu
financeiramente lesada pelo sistema foi encaminhada para a procuradoria
criminal, sob suspeita de pirâmide financeira.
No comunicado divulgado nesta terça-feira (12), a
Secretaria Nacional do Consumidor trata o tema apenas como denúncias relativas
a captação de poupança popular. O órgão afirma ter recebido denúncias contra o
Telexfree dos Procons de Acre e Pernambuco e dos ministérios públicos de Acre e
Mato Grosso, em janeiro, e que solicitou aos Procons de todo o país que
comuniquem eventuais processos envolvendo o serviço.
Segundo Fuchs, fiscais do Ministério da Fazenda
visitaram a sede da empresa nesta terça (12), no edifício Petro Tower, em
Vitória (ES), e solicitaram documentos. Na segunda-feira (11), o departamento
jurídico do Telexfree determinou que "imediatamente todos os divulgadores
que tenham blog, portal ou Facebook" retirem os anúncios do ar
"porque há muitos excessos que não são pactuados pela empresa",
afirma o advogado.
"A oferta de enriquecimento ilícito não é
filosofia da empresa", reitera Fuchs.
O Ministério da Fazenda afirma que a Secretaria de
Acompanhamento Econômico (Seae), notificada também pela SNC, aguarda um posicionamento
da Procuradoria da Fazenda sobre os procedimentos da empresa para se
pronunciar. Também foram notificados o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e o Banco Central
(BC).
Reclamações em oito Estado
s
Além de Minas Gerais, há reclamações contra o
Telexfree em ao menos outros seis Estados, diz a delegada Gracimeri Gaviorno,
da Delegacia de Defraudações de Vitória (ES): Espírito Santo, Acre, Paraná, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.
"Vamos identificar mais pessoas, seja quem
patrocina ou quem perde dinheiro", afirma, por telefone.
Segundo Daniella Barcellos, chefe da divisão de
reclamações do Procon do Acre, a empresa faz reuniões públicas diárias em Rio
Branco. "Aqui no Acre essa empresa chegou como uma campanha eleitora
ostensiva, mas com um candidato só e com promessa de dinheiro fácil."
Em São Paulo, o Procon da capital informou não ter
recebido nenhuma reclamação até fevereiro, mas a empresa Ympactus Comercial é
alvo de um processo no Juizado Especial Cível (JEC) de recisão de contrato e
devolução de dinheiro.
A Polícia Federal trata o caso como suspeita de
estelionato . Em nota, informa que até o momento, “o possível
cometimento de um esquema conhecido como 'pirâmide' pela Telexfree” não está
sendo investigado pela corporação, por ser “possível incidência clássica do
crime de estelionato”, que é de competência das polícias civis dos Estados.
Fuchs nega que a empresa atue sob o esquema de
pirâmide.
“O que muitos consideram uma máscara, uma
maracutaia, uma armação... na verdade o propósito nosso é o inverso. ”, diz.
Sobre o fato de a Ympactus ser registrada como
microempresa – o que limitaria o faturamento bruto a R$ 360 mil por ano –,
Fuchs afirma que o processo de alteração já foi iniciado.
Informações do Ig
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