Por falta de monitoramento eletrônico, 25 presos não terão saída temporária

Conjunto Penal de Feira

 Cerca de 25 presos do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade distante 100 quilômetros de Salvador, não terão saída temporária do Dia dos Pais esse ano por falta da disponibilidade do serviço de monitoramento eletrônico na Bahia. A informação foi passada ao G1 nesta quarta-feira (10/08), pelo juiz Valdir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais do município, que condicionou o benefício à monitoração.

Mesmo assim, cerca de 95 internos da unidade prisional terão direito ao benefício, que será concedido entre os dias 12 e 17 de agosto. Esses presos, conforme o diretor do Conjunto Penal, capitão PM Alan Silva, solicitaram a saída temporária antes do magistrado assumir a unidade judiciária que julga a concessão do benefício. A solicitação foi avaliada por outro juiz e, por isso, não foi exigida a monitoração.

 

Para ter direito à saída temporária, o preso precisa estar respondendo processo em regime semi-aberto e ter bom comportamento.

De acordo com Ribeiro Júnior, que atua na cidade há dois meses, a exigência do monitoramento dos presos para a concessão da saída temporária consta na Lei de Execução Penal 7210/84, alterada em 2010, e todas as unidades prisionais do Brasil devem cumpri-la. Segundo o juiz, estados como Sergipe, Alagoas e Mato Grosso já seguem parcialmente a determinação, que também se aplica em casos de prisão domiciliar.

 

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), informou que a adesão do serviço de monitoramento no estado está em processo de licitação e que não há um prazo definido para que seja iniciado. O órgão informou que, até lá, as saídas condicionadas à monitoração eletrônica não poderão acontecer, se assim o juiz responsável pela autorização entender.

 

Conforme o diretor da unidade prisional, na última saída temporária, para o Dia das Mães, dos cerca de 115 presos que tiveram acesso ao benefício, oito não retornaram. De acordo com o capitão Alan Silva, alguns foram encontrados posteriormente e retornaram ao presídio, mas outros aindam estão foragidos.

 

Para o juiz Valdir Viana Ribeiro Júnior, a importância da monitoração está na diminuição do número de presos que não retornam aos presídios e na reicindência de crimes.

 

Atualmente, o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.750 presos, entre homens e mulheres, mas a capacidade é de 960. O excesso de internos no local é de quase o dobro do limite.

 

Informações do g1