O
sistema prisional baiano vai contar com mais 104 vagas com a construção de um
mini presídio, na área interna do Conjunto Penal de Feira de Santana, destinado
a presos provisórios, que será entregue em 40 dias. O lançamento da obra foi
realizado nesta sexta-feira (4), pelo secretário da Administração Penitenciária
e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte Neto.
Em
outubro de 2012, a Seap entregou 608 vagas na primeira etapa da reforma do
conjunto penal, que passará a contar com um total de 1.320 vagas, depois de
concluída a segunda etapa da ampliação da unidade.“A criação de novas vagas é uma das ações de humanização do sistema prisional, empreendidas pelo governo do estado”, disse o secretário Nestor Duarte Neto. Segundo ele, além das 1,2 mil vagas já criadas desde a instituição da Seap, em 2011, serão abertas outras três mil, em municípios como Barreiras, Vitória da Conquista, Brumado, Irecê, além de outras 2,5 mil, através de parceria público-privada. Para o município de Feira, também está prevista a construção de uma penitenciária feminina. Em Salvador, serão erguidos um presídio feminino e uma unidade de Jovens e Adultos.
De acordo com o secretário, outra meta prioritária da Seap é a ressocialização dos internos. “Fechamos 2012 com 5.030 internos em atividades educativas ou laborativas”, informou. Uma das ações importantes nesta área foi a parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do Programa Qualifica Bahia, que disponibilizou 1.080 vagas para capacitação profissional dos sentenciados.
“Também estamos investindo na qualificação do nosso pessoal”, acrescentou Duarte. Em 2012, foram capacitados 629 servidores do sistema penitenciário, resultando na formação básica daqueles oriundos do concurso público e atualização de conhecimento dos demais.
Nesta
sexta-feira (4), mais oito agentes penitenciários realizaram Teste de Aptidão
Física (TAF) para ingresso no Curso de Intervenção Tática no Sistema Prisional,
a ser promovido pela Polícia Militar, através do Grupo de Intervenção e
Repressão Prisional (GIRP).
O diretor
do Conjunto Penal, Edmundo Mémeri Durmet, informou que os detentos das
delegacias migrarão para o mini-presídio e que a obra está orçada em 2 milhões
e 360 mil reais.
Mémeri,
falou sobre o método construtivo que está sendo utilizado e o investimento
financeiro do Mini Presídio. “Com essa ampliação estamos migrando os detentos
das delegacias para o presídio. Essa nova obra está orçada em 2 milhões e 360
mil reais, e será realizada com a utilização de uma moderna engenharia. Estamos
trazendo celas pré-moldadas que ficarão prontas no tempo hábil de 40 dias”.
Agentes
Penitenciários
O número
de agentes penitenciários e de veículos que transportam presos são alvos de
reclamações por parte do sindicato que representa a categoria. Mas segundo o
secretário, o governo já convocou os últimos 500 agentes aprovados no
último concurso e aguarda uma decisão judicial para nomear alguns deles, que
recorreram a justiça após serem reprovados no teste psicológico.
“A
justiça determinou que eles fossem habilitados para o curso de capacitação,
isso ocorreu, e eu agora peço a Justiça que libere o mérito das ações na linha
de contratação, porque eu não tenho autorização para contratar e preciso
contratar, porque mais de 600 redas caducaram no ano passado e estamos com um
déficit imenso de agentes penitenciários”, explicou informando que o concurso
foi realizado pelo governo atual após 16 anos.
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