Mais de 8 mil Policiais Militares vão atuar na Micareta

“A Micareta de Feira é o segundo maior desafio da Polícia Militar no estado”. A observação foi feita pelo comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), coronel Adelmário Xavier, na apresentação do esquema de segurança para a festa, ocorrida durante o lançamento oficial da Micareta 2013, nesta quinta-feira, 4, no Espaço de Eventos Olimpo.

Serão 8.696 mil policiais militares atuando de quarta-feira, 24, a domingo 28. “O povo nos deu essa missão e vamos cumpri-la. É o maior evento do interior da Bahia e o segundo maior do estado. E a Polícia Militar está pronta para cumprir o seu papel”, pontuou o comandante. Este ano o efetivo será 20% maior que no ano passado.

Para o capitão Márcio Mazza, as mudanças no Circuito Maneca Ferreira, especialmente a instalação de camarotes apenas em um lado da avenida, vão melhorar o trabalho da polícia. “Parabenizo a Prefeitura Municipal por esta iniciativa, que com certeza garantirá mais segurança e conforto aos foliões”, declarou.

A atuação da Polícia Militar vai ser iniciada com a “Operação Abadá”, no período em que serão entregues as camisas de blocos nos respectivos pontos de vendas. No Circuito Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, serão utilizados equipamentos tecnológicos, como smartphone, pistolas taser, rádios comunicadores com geoprocessador e câmeras de monitoramento.

O policiamento será monitorado pelo Centro de Inteligência e Decisões Estratégicas (CIDE), com possibilidade de análise e ajuste em tempo real das ações realizadas. A festa momesca nos bairros também contará com reforço policial. No Espaço Charles Albert, na Kalilândia, serão disponibilizadas oito patrulhas, além de um Posto de Comando de Área. O Pelotão da Cavalaria ficará responsável pelo policiamento nos pontos de ônibus e na Estação de Transbordo Central. (Ordachson Gonçalves)

Quadrilha especializada em roubo a banco é presa em Jequié

Seis homens foram presos nesta quarta-feira por formação de quadrilha em Jequié, a cerca de 360 quilômetros de Salvador. Entre os detidos da quadrilha que costumava assaltar bancos e estabelecimentos comerciais estava Milton Borges, o “Borges”, de 42 anos. Ele é ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de São Paulo, e também é acusado de praticar crimes de saidinha bancária na região.

O grupo estava sendo monitorado há algumas semanas e foi detido em um imóvel no bairro de São Judas Tadeu, onde planejavam novos assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais, quando foram surpreendidos. Milton tem 17 processos criminais em sua ficha criminal e estava acompanhado de José Edson Melo Silva, Cloves Arlindo dos Santos, Fernando Carvalho Santana, Remo dos Santos Brito Souza e Rogério Vaz Pereira, que é natural de são Paulo.

O grupo está custodiado na carceragem do complexo policial de Jequié, à disposição da justiça. Na ação que prendeu a quadrilha e foi conduzida pela equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié) também foi encontrado no imóvel um revólver calibre 45, uma pistola 9mm e uma caixa de munição para o mesmo calibre.

Todos os acusados foram autuados em flagrante por formação de quadrilha e porte de arma e munição. Milton já tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por conta do sequestro-relâmpago da proprietária de uma joalheria em Jequié, em junho de 2010. 

Parte da quadrilha liderada por Milton ainda está em liberdade e segundo o coordenador regional da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Fabiano Aurich, as investigações para localizar os demais integrantes devem continuar.

Reincidente pode ter pena maior, diz STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira por unanimidade que é constitucional considerar como agravante para aumentar a pena de um condenado o fato de o réu ter reincidido no crime. O STF rejeitou um recurso no qual um condenado alegava que a agravante em caso de reincidência significava uma punição dupla.

O condenado também tinha argumentado que a regra contraria o princípio da individualização da pena ao levar em consideração o crime anterior para aumentar a punição. Para os ministros, não é possível dar o mesmo tratamento para o réu que cometeu o crime pela primeira vez e para aquele que é reincidente. 

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello salientou que é inviável dar o mesmo peso a caso concreto em que o réu é primário e a outro em que o condenado voltou a cometer crimes e não se ressocializou. O ministro também rejeitou o argumento de que a regra viola o princípio da individualização da pena. “Ao reverso, leva-se em conta, justamente, o perfil do condenado, o fato de haver claudicado novamente, distinguindo-o daqueles que cometem a primeira infração penal”, disse. 

“Está-se diante de fator de discriminação que se mostra razoável, seguindo a ordem natural das coisas”, completou. Marco Aurélio observou que a reincidência não pode ser aplicada depois que o condenado ficou cinco anos sem cometer novos crimes. Na sessão do STF, a constitucionalidade da reincidência foi defendida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. “Mudemos então a lei se o nosso sistema é tão equivocado que não consegue reeducar, ressocializar, mas não é matéria para se declarar a inconstitucionalidade da norma que está absolutamente compatível com nosso sistema constitucional”, afirmou. 

A decisão do STF deverá servir de base para o julgamento de pedidos semelhantes que tramitam no próprio tribunal e em instâncias inferiores da Justiça. Os ministros poderão aprovar em breve uma súmula vinculante que deverá ser seguida por todo o Judiciário e na qual ficará expresso que a reincidência é motivo para aumento da pena de um condenado.

Homem morre em acidente entre dois caminhões na BR-116

Uma pessoa morreu em um acidente entre dois caminhões no início da tarde desta quarta-feira (3) na BR-116 Sul, perto de Santo Estêvão. Por conta do acidente e da dificuldade para se remover os veículos envolvidos, o local chegou a ter um engarrafamento de 21 km.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h30 em uma ponte entre os municípios de Antônio Cardoso e Santo Estêvão. Um caminhão tanque, sem carga, que vinha de Itatim para Feira de Santana entrou na contramão e bateu de frente em uma carreta carregada de cloreto de potássio para adubo que seguia de Sergipe para Goiás. 

Motorista Samuel Araújo Oliveira, 33 anos, teve ferimentos leves e foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Um primo dele que também estava no caminhão, ainda não identificado, morreu no local. Antes de ser socorrido, Samuel disse que não se lembrava de detalhes do acidente, segundo a inspetora da PRF Jaqueline Oliveira. 

"Eu achei que ele ia desviar de algum buraco, ele entrou pro lado ao contrário eu tirei tudo que deu pro lado. Ele pegou o lado direito do caminhão todinho, tirou as tampas, o impacto foi forte", disse à TV Bahia Mário Izaguirre, motorista da carreta, que não ficou ferido.

A rodovia ficou interditada e gerou um grande congestionamento.