O
estado de sucateamento do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana/BA,
levou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a recomendar que o
secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, adote uma série de providencias
visando à melhoria do serviço público de saúde prestado no hospital, no prazo
de seis meses.
Autor
da recomendação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes,
requer o retorno do funcionamento do anexo que foi desativado para reforma sem
que nenhuma providência tenha sido adotada até o momento; a ativação do Centro
de Recuperação Pós-Operatório, no Centro Cirúrgico - que desde a sua
inauguração em 2010 nunca funcionou por falta de funcionários - assim como das
demais salas de cirurgia que estão sem funcionamento também por falta de
funcionários.
No
documento, o MPF também determina a construção da enfermaria de neurocirurgia,
cujo projeto foi realizado pela própria Secretaria de Saúde do Estado (Sesab)
há mais de cinco anos; a utilização do espaço da enfermaria mãe canguru,
desativada em 2012 para construção de mais enfermarias ou leitos de UTI; a
ampliação do número de leitos em UTI e do quadro de funcionários,
principalmente de técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e
agentes administrativos. Por fim, o órgão requer, ainda, reforma das
instalações, aquisição de equipamentos e melhoria no atendimento e qualidade
dos serviços médicos prestados, respeitando a dignidade dos pacientes e
profissionais do hospital.
O
estado crítico do Hospital Clériston Andrade é objeto de dois inquéritos civis
públicos instaurados no MPF. O quadro reduzido de profissionais, a carência de
leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com
qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes que procuram o hospital.
A
Secretaria de Saúde tem 20 dias para informar quais as providências serão
implementadas. Em caso de não acolhimento parcial ou total da recomendação, a
Sesab deverá informar as razões pertinentes, sob pena de adoção das medidas
legais cabíveis pelo MPF.
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