O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro encontrou 33 trabalhadores, oriundos de Santo Amaro (BA), em situação irregular em canaviais da região de Campos dos Goytacazes, norte do Estado. Todos os contratos de trabalho foram rescindidos e as verbas rescisórias pagas. Também foi imputada ao empregador indenização por dano moral individual por ter submetido-os a condições análogas às de escravo.As denúncias das péssimas condições de trabalho chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no dia 24 agosto, quando operação com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal apurava outras irregularidades nos canaviais.
Para o MPT, o trabalho em condição análoga ao de escravo pode ser caracterizado com a presença de três elementos: jornada exaustiva, degradância do meio ambiente de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir. Segundo a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela operação, embora as carteiras de trabalho estivessem anotadas, não havia condições dignas de trabalho.
“Eles foram atraídos para Campos com a falsa promessa de trabalho, pois foram informados de que iriam laborar em uma usina da região com direito ao alojamento. A passagem de vinda foi paga por eles próprios e, chegando ao local, tiveram que alugar casas para morar. O grupo estava na região desde maio, início da colheita da cana-de-açúcar. Em depoimentos, nos relataram que não receberam equipamentos de proteção individual adequados e que nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, água potável e local para realizar as refeições”, explicou a procuradora.
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