Policiais condenados por tortura são presos em Feira de Santana

Em uma operação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público estadual, em parceria com o Comando de Operações Especiais (COE), e a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram presos nessa quinta-feira(13), em Feira de Santana, os policiais civis Hércules Oliveira da Silva e Jomário Jorge Freitas de Souza.

De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, que comandou a ação, um mandado de prisão contra o policial José Luciano Matos dos Santos também está sendo cumprido.

Os três foram denunciados em uma ação penal proposta pelo MP e condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão pela juíza titular da 2ª Vara Crime da comarca, Isabela Kruschewsky da Silva, devido à prática do crime de tortura, sentença que foi recentemente confirmada à unanimidade pelo Tribunal de Justiça.

As prisões foram efetivadas, segundo Ana Rita Nascimento, com a ciência do secretário da SSP, César Nunes, e com o apoio do corregedor-geral Nelson Pires e do coordenador do COE, Jardel Peres.

DENUNCIA

O crime foi cometido em 7 de novembro de 2002 pelos três denunciados, sendo a vítima José Augusto de Jesus Lima, que foi preso ilegalmente e submetido a sessões de tortura no Complexo Policial, com a justificativa de que ele dirigia veículo que não estava em seu nome.

Os policiais, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, tentaram obrigar a vítima, a base de murros, chutes e choques elétricos, a confessar o crime de tráfico de drogas, além de tentarem forjar um flagrante contra ele.

Solto um dia depois, José Augusto procurou o MP em Feira de Santana, onde foi instaurado procedimento apuratório, conduzido pelos promotores de Justiça Luciana Café de Jesus, Kárita Conceição de Lima e Luís Cláudio Nogueira.

Posta por Jorge Magalhães